Pai consegue impedir judicialmente aborto do filho no Uruguai

É a primeira vez no Uruguai que um pai é colocado como sujeito de direito perante seu filho em gestação

A juíza Dra. Pura Concepción Book aceitou a apelação de um pai contra o aborto de seu filho, decidindo mandar interromper judicialmente os trâmites para a realização de aborto, em Mercedes, no Uruguai, onde o aborto é permitido até a 12ª semana de gestação. O homem descobriu, em 25 de janeiro de 2019, que a ex-namorada está grávida e quer abortar a criança, não conseguindo convencê-la do contrário.

Para preservar o direito á vida do filho, esse pai recorreu à justiça argumentando que assume todas as responsabilidades pela criança e que já o está fazendo, pois a vida existe desde a concepção, não querendo coisa alguma da mulher, a liberando da função de ser mãe e de cuidar desse bebê, que está na 10ª semana de desenvolvimento.

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A mulher, por sua vez, argumentou que tem “um rechaço natural à gravidez” e declarou: “Eu não tenho vontade de estar grávida nem suportar que me obriguem, conhecendo meus direitos que a lei me outorga, pude aceder ao direito de iniciar o trâmite e fazê-lo”. Essa argumentação foi frisada na decisão da juíza, que deu o ganho de causa ao pai e decretou a interrupção dos trâmites para o aborto.

A Dra. Book também informou que a demandante não cumpriu todos os pré-requisitos para a realização do aborto, conforme regulado pela legislação específica existente no Uruguai. A ordem judicial ocorreu em 21 de fevereiro, mas foi noticiado no Brasil apenas neste domingo (03), pelo portal ACI Digital. A maior parte da grande mídia e dos jornalistas brasileiros são favoráveis e até militantes pró-aborto.

Apesar das reações virulentas de grupos abortistas, a decisão da magistrada foi respaldada por unanimidade pela Associação de Magistrados e Colégio de Advogados. As instituições lembraram à grande mídia e aos grupos abortistas alguns dos princípios da Carta das Nações Unidas sobre a independência judicial e declararam: “Não se efetuarão intromissões indevidas ou injustificadas no processo, nem se submeterão à revisão as decisões dos tribunais”.

O deputado pró-vida Carlos Lifigliola comemorou a decisão, que é um marco histórico no direito uruguaio, e até mesmo no direito em-sim, pois se colocou o pai como sujeito de direito perante a criança em gestação, algo inédito no Uruguai, e que pode salvar milhões de vidas inocentes, de bebês indefesos.

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“É a primeira decisão neste tema que nos dá razão e, por isso, é um grande impulso para fortalecer o trabalho. É uma decisão histórica. Uma decisão que nos enche de esperança”, declarou Lifigliola.


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Fonte:
ACI Digital

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TEN CEL FONTANA - IIº EXERCITO - SP
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TEN CEL FONTANA - IIº EXERCITO - SP

PARABENS!! SALVA DE PALMAS PRA ESSA JUIZA…

NINGUEM PODE TIRAR UM VIDA…

SOMENTE O AUTOR DA VIDA PODE FAZER ISSO.. NINGUEM MAIS..

HUMANOS QUE DEFENDEM ISSO SÃO LIXOS INUTEIS.. NAO PRESTAM E NAO MERECEM A VIDA QUE TEM..

PARABENS DRA JUIZA URUGUAIA…

Barbara
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Barbara

Em notícias relacionadas ao tema Direito, seria bom que a notícia trouxesse os dados da decisão, como número do processo ou decisão, o Tribunal, data da publicação, nome do Julgador. Quem é da área tem interesse em ler o inteiro teor.

TEN CEL FONTANA - IIº EXERCITO - SP
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TEN CEL FONTANA - IIº EXERCITO - SP

PARA QUE ISSO???

É DESNECESSÁRIO

O IMPORTANTE JA FOI FEITO..

Barbara
Visitante
Barbara

Porque haverá necessidade de proteger outros nascituros. Um bom jurista conhece a importância do estudo de precedentes judiciais e de teses elaboradas. De igual modo, por que enxadristas estudam jogadas? Por que o Sr. estudou táticas de combate? Por que médicos estudam case reports?

TEN CEL FONTANA - IIº EXERCITO - SP
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TEN CEL FONTANA - IIº EXERCITO - SP

MUITO BEM..

ASSUNTO ENCERRADO!

GRATO!

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