Governo da Áustria estuda prisão preventiva para migrantes perigosos

Proposta do Ministro do Interior é apoiada pelo Chefe de Estado

O Governo da Áustria estuda formas legais de deter preventivamente elementos perigosos que peça asilo político ao país, através de projeto do Ministro do Interior Herbert Kickl, em reação ao assassinato recente de um funcionários público de serviços sociais austríaco pelas mãos de um migrante que recebera uma ordem de expulsão do país europeu.

A intenção de Kickl é desenvolver um sistema de análise e prevenção de risco, para que os migrantes considerados perigosos fossem registrados e fiquem detidos enquanto durar o processamento de seus pedidos de refúgio. Esses sistema tem por efeito colateral o desestímulo dos migrantes à procura por refúgio na Áustria.

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O Chefe de Estado Sebastian Kurz apóia o projeto de seu ministro e esclareceu que a medida só será tomada quando houver indícios de crimes concretos cometidos pelos solicitantes de asilo político e refúgio. Essa demanda só será atendida através de emenda constitucional, sendo necessário 2/3 do Parlamento, o que significa que Kurz precisará de apoio de parte da oposição.

O combate à imigração ilegal na Áustria foi a principal bandeira de campanha de Sebastian Kurz e dos partidos da coalizão de direita que governam o país.


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Fonte: Renova Mídia

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Anselmo

É um bom projeto de lei que, inclusive, não vai contra a ideia de apoio ao refugiado político e o imigrante. Pelo contrário, se faz necessário um devido processo legal para migrar, MAS com tudo que isto significa, inclusive estar submetido ao código penal do país. Gostei da proposta.

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