Escândalo de corrupção no Banco de Portugal

BdP administrava CGD no período do maior caso de corrupção da história da instituição

O secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Felix, fez declarações sobre o caso da gestão fraudulenta da Caixa Geral de Depósitos (CGD) pelo Banco de Portugal, que está a ser investigado pelo Ministério Público de Portugal, sob suspeita de participação do presidente do banco estatal, Carlos Costa. Segundo Mourinho:

“O governo, neste momento, pediu à Caixa que fizesse o apuramento das responsabilidades. Foi pedido à Caixa que comunicasse ao governo, à medida que fosse sendo feito esse apuramento de responsabilidades. E temos de olhar para todos aqueles que possam ter estado envolvidos, em atos de gestão”

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O Revisor Oficial de Contas (ROC) informou que o sistema de controlo interno do CGD tinha limitações que poderiam resultar em fraudes que não seriam detectadas, ainda em 2007 e até 2014, mas nada foi feito a respeito, nem entre 2007 e 2011 quando o Primeiro Ministro português era o socialista José Sócrates (PS), nem entre 2011 e 2014 quando era o social-democrata Pedro Passos Coelho – o ex-Primeiro Ministro e fundador do partido de direita, Pedro Santana Lopes (ALIANÇA), se opôs a ambos durante seus governos.

O ROC salientou à época que foram “identificadas algumas situações de exceção e apresentadas recomendações resultantes da percepção que obteve do sistema de controlo interno” e, portanto, tendo em conta as “limitações inerentes aos sistemas de controlo interno, fraudes ou erros podem ocorrer sem ser detectados”.

O primeiro escândalo envolvendo a CGD foi noticiado em 06 de maio de 2016 pelos principais jornais portugueses, denunciando que teria usado dados obtidos com corrupção no Fisco. O dados pessoais de contribuintes foram obtidos através de uma rede de corrupção e repassados à CGD por uma colaboradora bancária externa e contratada para isso.

O atual presidente do Banco de Portugal, que geria a CGD, Carlos Costa, provavelmente será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito e pode até ser exonerado do cargo. O porta-voz do partido de direita CDS-PP, deputado João Almeida, defendeu que Carlos Costa seja o primeiro a ser ouvido e defende um pedido de exoneração.

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“Entendemos que, se até ao momento do início dos trabalhos da comissão de inquérito, o governador do Banco de Portugal não tomar outra posição sobre essa matéria, é imprescindível que seja ele o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito e na sequência dessa audição sejam retiradas consequências e os partidos façam a sua avaliação sobre as condições que o governador terá ou não para se manter no cargo” , afirmou Almeida.


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Fontes: Jornal Económico Diário de Notícias Observador Jornal de Notícias
Roberto Barricelli

Roberto Barricelli

Jornalista e historiador. Diretor de Comunicação da Liga Cristã Mundial, foi assessor de imprensa do Instituto Liberal (RJ). Desenvolve estudos nas áreas de filosofia, história e ciência política.

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