Em Portugal, associação progressista acusa escolas de violarem a Constituição por realizarem Missas

Ministério da Educação de Portugal e Confederação Nacional dos Pais defenderam as escolas

A Associação República e Laicidade acusou as escolas que realizam Missas em momentos e datas específicas, em Portugal, de violarem a Constituição daquele país. No entanto, o Ministério da Educação, os diretores de escolas, os municípios e alguns partidos não consideram haver violação desde que não seja algo obrigatório.  

Desde que se respeita a liberdade de escolha e crença, não obrigando os alunos e funcionários à frqüentarem as Missas, não há violação da Constituição, porém, a associação em qüestão tem por atuação a eliminação de quaisquer influências do cristianismo e da Igreja Católica na sociedade portuguesa, começando pelas instituições de Estado.  

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O PSD, o CDS e o PS também defenderam que as celebrações religiosas nas escolas não devem ser proibidas, desde que não estabeleçam a obrigatoriedade. Já o Bloco de Esquerda (BE), numa situação parecida em 2016, questionou o Ministério da Educação de Portugal, alegando o mesmo que a Associação República e Laicidade.  

O presidente da Confederação Nacional dos Pais, Jorge Ascenção, também concorda que desde que não seja imposto, se trata de uma qüestão de autonomia das escolas. A Associação República e Laicidade também quer remover os crucifixos das escolas portuguesas.  

Universidades como Coimbra e Évora também foram acusadas de violarem a Constituição e Portugal por causa de celebrações religiosas cristãs. A Constituição proíbe a imposição de uma religião pelas instituições, mas não proíbe a realização de celebrações religiosas que não sejam de freqüência obrigatória. 


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Fonte: OBSERVADOR

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