Falemos sobre Aborto – Com Dr. Edison Cruz Neto

Entrevista da série “Falemos sobre Aborto”, realizada com Dr. Edison Cruz Neto:

  • Título de Especialista em Clínica Médica – Sociedade Brasileira de Clínica Média (SBCM), emitido em 7 de agosto de 2016.
  • Pós Graduação em Medicina de Urgência e Emergência – Hospital Israelita Albert Einstein, concluído em dezembro de 2014.
  • Ensino Superior: Graduação em Medicina -Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, concluído em dezembro de 2010.
  • Ensino Fundamental e Médio: Liceu Pasteur, São Paulo, concluído em dezembro de 2002.

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Porque escolheu a carreira de medicina?

Essa é uma pergunta cuja resposta por parte dos médicos mais felizes com a escolha deles é, quase que invariavelmente a mesma, e no mínimo curiosa: não faço a menor idéia. Desde que eu me conheço, queria ser médico. Ao contrário do senso comum, a maioria dos médicos decide muito cedo pela profissão, e os motivos passam longe do status ou qualquer coisa que o valha. Se você acreditar em “vocação” (no sentido literal, ou seja, de chamado), pode-se dizer que seja isso sim. No sentido de “virtude” creio que não muito, porque tem um pouco até de loucura em aceitar os sacrifícios que vêm junto com o pacote e até o pouco reconhecimento e a remuneração longe do ideal, que historicamente são regra e não exceção.


O que diz o juramento do médico e qual a importância?

O Juramento de Hipócrates é com certeza um dos documentos de maior profundidade e maior capacidade de síntese, já pensados na História. É praticamente um código de Ética inteiro em pouquíssimas linhas, e abrange não só a esfera profissional, como acadêmica e até pessoal da vida do Médico, em muito mais aspectos do que se pode imaginar, mesmo com o conhecimento do Juramento, se este for raso e desprovido do peso Histórico do mesmo, senão de toda a profissão em si. Nem as tentativas de “modernizar” ou simplificar o juramento conseguem quebrar a mensagem central dele e o compromisso de quem o profere oficialmente.

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Porque, enquanto médico, ser contrário ao aborto?

Em Medicina temos uma máxima, também hipocrática: primo non nocere – primeiro, não fazer mal. Em resumo, mesmo que não se possa melhorar ou causar o bem em um doente com quaisquer recursos que a Medicina possa proporcionar, em hipótese alguma deve-se permitir causar qualquer mal como conseqüência direta da prática, pelo menos como “saldo final” do tratamento. Por essa razão muitas vezes somos tidos como ruins, frios ou qualquer coisa semelhante sempre que nos abstemos de qualquer medida “heróica”, ou nos colocamos veementemente contra soluções mágicas propostas por profissionais de idoneidade duvidosa (e nem sempre com essa reputação). Por vezes elas até podem funcionar, ou simplesmente não servir para nada, mas não se pode ter certeza de que não causarão mal como conseqüência direta invariável (diferentemente de um efeito colateral ou adverso eventual, por exemplo), sendo a relação de causa e efeito simplesmente desconhecida.

E isso se aplica ao aborto. Em hipótese alguma eu posso, mesmo que isso cause certo “bem” à mulher, causar deliberadamente um mal a outro indivíduo, no caso o feto em formação em seu ventre. Essa é a razão para constar no Juramento (voltamos novamente a ele) “não usarei substância abortiva.”


Como a medicina pode embasar argumentos contrários ao aborto?

Creio que isso seja mais do que suficiente para ser contra o aborto, do ponto de vista Médico. Em outras áreas creio que não haja também muitas dúvidas quanto ao ato de causar um mal a alguém que não coloca a vida de outrem em mal igual. Em qualquer esfera que tente refutar isso, deve-se apelar a sofismas.

Também não é difícil defender a agressão como forma de conter um potencial agressor, desde que subentenda-se um mal igual, ou o mínimo necessário (e talvez esse seja o único ponto aqui passível de discussão), desde que esta ocorra no sentido de proteger a vítima. Para não distanciar muito o discurso do âmbito médico, voltemos ao aborto. Não existe qualquer dúvida ou discussão ética quanto ao aborto em decorrência de uma gestação que seja causa imediata potencial de óbito materno (a saber, na Iminência de Eclâmpsia e hemorragias letais decorrentes de doenças da placenta), deve-se interromper a gestação, uma vez que as duas vidas não se salvarão com certeza cientificamente absoluta, e somente a da mãe é viável sem o feto, sendo o inverso impossível. De qualquer maneira, o princípio do primo non nocere segue irrompido, uma vez que a não ação decorre em um mal maior – a morte de ambos.


Em sua carreira, já teve que lidar com mulheres que abortaram?

Sim.

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Tratou esses casos de que maneira?

Não cabe a mim de qualquer forma julgar os hábitos de outrem. O Médico deve tratar a todos, durante o ato médico, de forma igual. E sigilosa, a não ser quando o paciente demonstra intenção de ato futuro que possa colocar a si mesmo em risco ou outrem.

Existe uma linha de pensamento de alguns colegas Ginecologistas, ou seja, que têm competência e conhecimento técnicos para praticar um aborto, que se negam sob quaisquer circunstâncias a realizar o aborto, todavia orientam a paciente para, se assim desejar e optar por buscar meios ilícitos, que o faça da forma mais segura possível, sob o sofisma de estar respeitando o primo non nocere. Oras, se eles sabem de um ato futuro que pode incutir dano à vida de um terceiro, qual o sentido em consentir e ainda orientar a respeito?


O que você diria a uma paciente ou mesmo uma mulher que lhe abordasse e dissesse que pensa em abortar?

Se fosse Ginecologista, que não faço. Como Clínico, que não só é antiético, como que quem tem interesse em “ajudar” com essa prática não vai de forma alguma informar todos os impactos danosos possíveis decorrentes mesmo de um procedimento bem-sucedido – seria um tanto quanto ingênuo esperar de alguém capaz de ignorar totalmente a ética profissional e a própria vida humana um Termo de Consentimento Esclarecido.

Há hospitais que promovem o aborto e até incentivam, inclusive, com assistentes sociais induzindo as mulheres à essa ação. (Comente esta informação)

Sim, e não de todo reprováveis. Se estivermos falando aqui de abatedouros do tipo Planned Parenthood, não acho que seja necessário nem entrar no mérito. É um absurdo por si só discutir esse tipo de assunto, como se houvesse espaço para um contraditório digno de menção.

Mas creio que a referência seja aos centros de acolhimento a vítimas de estupro. Aqui a discussão é muito mais profunda que o raciocínio cartesiano que eu usei até agora. Na gravidez decorrente do estupro, muitas vezes o mal causado à mãe e à criança tanto em curto quanto em longo prazo podem ser muito maiores de a gravidez for levada até o fim, e uma vez que a mulher sofreu uma agressão e a decisão de realizar ou não o aborto é por si só uma decisão também da equipe médica, tendo em vista que ela dispõe de todos os meios para tal, esse mal pode ser considerado decorrente diretamente do ato médico. E ainda, como se não bastasse o potencial mal emocional, ou até metafísico, o suicídio materno, infanticídio e psicose ou depressão pós-parto são consequências não só mensuráveis como estatisticamente significativas nesse caso. Não tenho uma resposta pronta para essa questão, nem sei como eu agiria nesse caso específico, até porque foge à minha área de atuação. Mas com certeza é um caso isolado que merece a devida discussão.


Alguns casos de médicos que se recusaram a realizar abortos, e foram punidos por isso, até pelo CRM, pululam na internet. Vocês não podem recusar?

Podem existir sim processos contra médicos, aliás por qualquer conduta, por mais certas que estejam – o que aliás não é nem um pouco raro. Mas nesse caso não incorre nenhum crime tipificável de erro médico, então eu duvido muito que haja uma condenação. Não só todo médico pode, como deve, se negar a realizar aborto.

Caso um Ginecologista tenha se negado a fazer um aborto em caso de ameaça de morte materna iminente decorrente da própria gestação, como eu citei acima, a história é outra. Ele deve interromper a gestação pelos motivos que eu mencionei acima, e a negação disso é claramente Negligência, e na esfera cível Omissão de Socorro.

Mesmo nos casos de aborto em vítimas de estupro, o procedimento não é legal pela Justiça Brasileira. A autorização acontece por jurisprudência, com anuência de todo o sistema legal e do CFM, o que, como também mencionei acima, não julgo errado. Mas mesmo nesses casos, cabe ao médico decidir se acha correto fazê-loou não.

A grande maioria dos processos médicos no mundo é por exigência de condutas que são facultativas ao médico ou até de negação obrigatória, do ponto de vista ético. Ocorre que, cada vez mais, se torna “politicamente incorreto” não ceder às vontades alheias, por mais leigo que o outro seja no assunto em questão, em qualquer esfera. E isso incomoda profundamente as pessoas, cada vez com egos mais inflados, quando na prática médica não podemos nos dar ao luxo de ser complacentes com as solicitações muitas vezes absurdas por condutas totalmente desnecessárias e até por vezes danosas dos pacientes.


Qual sua mensagem aos estudantes de medicina, quanto à ética na profissão e ao aborto?

Ao longo de toda a Faculdade, temos muitas aulas e discussões, formais e informais, sobre os mais diversos aspectos da ética que rege a nossa profissão. Por mais enfadonhas que possam ser grande parte das vezes, não deixem de“perder seu tempo” sempre que elas surgirem. Se isso não for suficiente, no exato momento da colação de grau vocês farão um Juramento. Ele é bem curto e de linguagem simples e objetiva. Prestem atenção nele.

As cobranças virão, e muito mais de dentro de vocês mesmos do que do mundo à sua volta. Logo, por mais tentador que seja deixar de lado a ética em alguns momentos, de forma alguma deixem isso acontecer.

Lembrem-se de que vocês terão acesso a conhecimentos que qualquer um gostaria de ter, e que são de fazer inveja aos mais cultos pensadores. Mas fazer uso deles para o mal te torna tão podre quanto fazê-lo para o bem te torna nobre.


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